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Resumo
O conceito de qualidade do ambiente urbano é analisado do ponto de vista do debate de ideias, estratégias e políticas que surgiram no início dos anos 90 na literatura científica especializada, sobretudo como resposta ao Livro Verde sobre o Ambiente Urbano, da União Europeia. Apesar do grande número de publicações vindas a lume em anos recentes, a potencial riqueza do debate está ainda longe de se ter materializado, em particular se considerarmos a intensidade e qualidade da investigação científica que tem sido levada a cabo no campo do planeamento urbano e, por outro lado, as recentes teorias ambientalistas, abrangentes e certamente ambiciosas, estruturadas com base no bem conhecido mas não menos controverso conceito de desenvolvimento sustentável. Actualmente, a dimensão urbana é reconhecida como fundamental para a compreensão dos padrões de desenvolvimento sócio-económico, desempenhando um papel igualmente importante na compreensão dos níveis de qualidade de vida e das condições gerais de sustentabilidade do ambiente. No entanto, a abordagem mais comum da problemática da qualidade do ambiente urbano põe essencialmente em destaque a contribuição dos aglomerados urbanos para os problemas globais do ambiente, mais do que o eventual valor estratégico da qualidade ambiental para os processos de desenvolvimento económico e reabilitação urbana. Este último aspecto é, sem dúvida, muito mais relevante no contexto nacional de uma economia relativamente pequena e aberta. Tendo em mente esta limitação, a nossa análise estrutura-se em torno de dois objectivos: a visão geral dos mecanismos responsáveis pela degradação do ambiente urbano e a avaliação da natureza e das dinâmicas dos conflitos ao nível do ambiente urbano na Área Metropolitana do Porto.