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2022 | T: Total | 25 203 |
1: Absolvição/carência de prova | 12 896 |
2: Desistência | 8 201 |
3: Amnistia | 4 |
4: Prescrição do procedimento criminal | 842 |
5: Arquivado | 1 598 |
6: Despenalização | 36 |
7: Inimputabilidade | 41 |
8: Rejeição | 265 |
9: Outros motivos | 1 320 |
2021 | T: Total | 24 201 |
1: Absolvição/carência de prova | 12 111 |
2: Desistência | 7 986 |
3: Amnistia | 7 |
4: Prescrição do procedimento criminal | 1 037 |
5: Arquivado | 1 532 |
6: Despenalização | 32 |
7: Inimputabilidade | 27 |
8: Rejeição | 252 |
9: Outros motivos | 1 217 |
2020 | T: Total | 18 820 |
1: Absolvição/carência de prova | 9 603 |
2: Desistência | 6 039 |
3: Amnistia | … |
4: Prescrição do procedimento criminal | 735 |
5: Arquivado | 1 113 |
6: Despenalização | … |
7: Inimputabilidade | 26 |
8: Rejeição | 247 |
9: Outros motivos | 1 043 |
2019 | T: Total | 25 982 |
1: Absolvição/carência de prova | x |
2: Desistência | x |
3: Amnistia | x |
4: Prescrição do procedimento criminal | x |
5: Arquivado | x |
6: Despenalização | x |
7: Inimputabilidade | x |
8: Rejeição | x |
9: Outros motivos | x |
2018 | T: Total | 26 778 |
1: Absolvição/carência de prova | x |
2: Desistência | x |
3: Amnistia | x |
4: Prescrição do procedimento criminal | x |
5: Arquivado | x |
6: Despenalização | x |
7: Inimputabilidade | x |
8: Rejeição | x |
9: Outros motivos | x |
Arguidas/os não condenadas/os em processos crime na fase de julgamento findos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Motivo de não condenação; Anual - Direcção-Geral da Política de Justiça |
Nota(s): |
(1) Foram atualizados alguns valores de 2014 a 2021. Os valores incluem os processos crime da área da justiça penal e da justiça militar. A partir de 2007, os dados estatísticos sobre processos nos tribunais judiciais de 1ª instância passaram a ser recolhidos a partir do sistema informático dos tribunais, representando a situação dos processos registados nesse sistema - Quebra de série. |
(2) Os valores têm em conta o crime mais grave pelo qual uma pessoa foi acusada. Não são contabilizados os processos transitados, apensados, incorporados ou integrados e remetidos a outra entidade. |