Metainformação

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 Duração média dos processos findos (Mês) nos tribunais judiciais de 1ª instância
Característica Descrição
Designação Duração média dos processos findos (Meses) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Localização geográfica (NUTS - 2002) e Tipo de processo; Anual
Periodicidade Anual
Fonte Direcção-Geral da Política de Justiça
Primeiro período disponível 1990
Último período disponível 2013
Dimensões
  • Período de referência dos dados
  • Localização geográfica (NUTS - 2002)
  • Tipo de processo
Conceitos
  • TRIBUNAL:  Órgão de soberania investido na função de assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, de reprimir a violação da legalidade e de dirimir os conflitos de interesses públicos e privados.
  • PERÍODO DE REFERÊNCIA:  Período a que a informação se refere e que pode ser um dia específico ou um intervalo de tempo (mês, ano fiscal, ano civil, entre outros).
  • PROCESSO:  Auto constituído pelas peças escritas emanadas das partes, pelas decisões do tribunal e atos do Ministério Público, e pelo relato, mais ou menos circunstanciado, dos atos e diligências praticadas no desenvolvimento da ação.
  • PROCESSO FINDO:  Processo em que é proferida decisão final, na forma de acórdão, sentença ou despacho, na respetiva instância, independentemente do trânsito em julgado.
Fórmula Duração total dos processos findos / Número de processos findos
Unidade de Medida (símbolo) Mês (Mês)
Potência de 10  0
Observações
Data da última atualização 31/10/2023


informação apresentada em 10/1/2025