Metainformação

Nesta página encontra a principal metainformação associada ao indicador selecionado.
Pode consultar outra metainformação, no Sistema de Metainformação do INE, acedendo ao botão seguinte Sistema de Metainformação

 

 Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância
Característica Descrição
Designação Movimento de processos (N.º) nos tribunais judiciais de 1ª instância por Tipo de processo e Tipo de fluxo dos processos; Anual
Periodicidade Anual
Fonte Direcção-Geral da Política de Justiça
Primeiro período disponível 1990
Último período disponível 2023
Dimensões
  • Período de referência dos dados
  • Localização geográfica (Portugal)
  • Tipo de processo
  • Tipo de fluxo dos processos
Conceitos
  • PROCESSO:  Auto constituído pelas peças escritas emanadas das partes, pelas decisões do tribunal e atos do Ministério Público, e pelo relato, mais ou menos circunstanciado, dos atos e diligências praticadas no desenvolvimento da ação.
  • TRIBUNAL:  Órgão de soberania investido na função de assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, de reprimir a violação da legalidade e de dirimir os conflitos de interesses públicos e privados.
  • PERÍODO DE REFERÊNCIA:  Período a que a informação se refere e que pode ser um dia específico ou um intervalo de tempo (mês, ano fiscal, ano civil, entre outros).
Unidade de Medida (símbolo) Número (N.º)
Potência de 10  0
Observações
Data da última atualização 30/04/2024


informação apresentada em 23/7/2024