Conceitos
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CENTRO DE SAÚDE: Estabelecimento público de saúde, que visa a promoção da saúde, prevenção da doença e a prestação de cuidados, quer intervindo na primeira linha de atuação do Serviço Nacional de Saúde, quer garantindo a continuidade de cuidados, sempre que houver necessidade de recurso a outros serviços e cuidados especializados. Dirige a sua ação tanto à saúde individual e familiar como à saúde de grupos e da comunidade, através dos cuidados que, ao seu nível, sejam apropriados, tendo em conta as práticas recomendadas pelas orientações técnicas em vigor, o diagnóstico e o tratamento da doença, dirigindo globalmente a sua ação ao indivíduo, à família e à comunidade. Pode ser dotado de internamento.
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SERVIÇO DE URGÊNCIA BÁSICA: Serviço de urgência de centro de saúde que configura o primeiro nível de acolhimento a situações de urgência, de cariz médico (não cirúrgico, à exceção de pequena cirurgia), podendo estar sediado numa área de influência que abranja uma população superior a 40 000 habitantes em que, pelo menos para uma parte, a acessibilidade em condições normais seja superior a 60 minutos em relação ao serviço de urgência médico-cirúrgico ou polivalente mais próximo.
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PERÍODO DE REFERÊNCIA: Período a que a informação se refere e que pode ser um dia específico ou um intervalo de tempo (mês, ano fiscal, ano civil, entre outros).
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO PERMANENTE OU PROLONGADO (SAP): Serviço dos centros de saúde destinado ao atendimento, de utentes em situação de urgência e ao seu encaminhamento para os cuidados de saúde diferenciados, quando necessário, funcionando em horário pré-estabelecido, durante 24 horas ou em período inferior. Consoante o seu período de funcionamento são utilizadas as seguintes designações: SASU - Serviço de Atendimento de Situações Urgentes; CAP - Centro de Atendimento Permanente; CATUS- Centro de Atendimento e Tratamentos Urgentes; SADU - Serviço de Atendimento de Doentes Urgentes; AP - Atendimento Permanente; SAP/SU - Serviço de Atendimento Permanente/Serviço de Urgência.
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