• Período de referência dos dados
• Localização geográfica (NUTS - 2024)
• Sexo
• Nível de ensino

• ALUNO:  Indivíduo que, após um ato de registo administrativo, participa em percursos de educação e formação no âmbito da educação formal.
• TRANSIÇÃO:  Situação que ocorre em consequência do aproveitamento com êxito do aluno ou do formando pelo cumprimento dos requisitos previstos na legislação em vigor para a frequência no ano de escolaridade ou no período de formação seguinte àquele em que se encontra.
• SEXO:  Características biológicas e fisiológicas que definem homens e mulheres.
• NÍVEL DE ENSINO:  Nível do sistema de educação e formação que se estrutura em função da progressão, complexidade e especialização das aprendizagens, e que corresponde a cada uma das seguintes etapas: ensino básico, ensino secundário, ensino pós-secundário não superior e ensino superior.
• PERÍODO DE REFERÊNCIA:  Período a que a informação se refere e que pode ser um dia específico ou um intervalo de tempo (mês, ano fiscal, ano civil, entre outros).
• ALUNO MATRICULADO:  Vide ALUNO
• ENSINO BÁSICO:  Nível de ensino que visa assegurar aprendizagens num nível elementar ou intermédio de complexidade, permitindo o prosseguimento de estudos ou o ingresso no mercado de trabalho.
• ESTABELECIMENTO DE ENSINO:  Unidade organizacional que disponibiliza uma ou mais ofertas de educação e formação.

[Alunos do ensino básico que no final do ano lectivo obtêm aproveitamento (podendo transitar para o ano de escolaridade seguinte) / Alunos matriculados no ensino básico, nesse ano lectivo]*100