| Conceitos
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SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS: Conjunto de equipamentos e operações associadas que são implementados com o objetivo de garantir um destino final adequado aos resíduos produzidos pela população de um ou mais aglomerados populacionais.
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GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: Operações de recolha, transporte, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos, incluindo o auto controlo destas operações e a vigilância dos locais de descarga depois de encerrados. Relativamente aos sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos, podem ser especificadas as seguintes fases: recolha, recolha seletiva, transportes, valorização e eliminação.
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RESÍDUO URBANO: Resíduo de recolha indiferenciada e seletiva que é proveniente de habitações e/ou de outras origens, quando existem semelhanças na sua natureza e composição. Consideram-se o cartão, o vidro, metais, plásticos, biorresíduos, madeira, têxteis, embalagens, equipamentos elétricos e eletrónicos, pilhas e acumuladores, e outros resíduos volumosos, tais como colchões e mobiliário.
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PERÍODO DE REFERÊNCIA: Período a que a informação se refere e que pode ser um dia específico ou um intervalo de tempo (mês, ano fiscal, ano civil, entre outros).
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SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: Conjunto de órgãos cuja função é, remover, dispor no terreno e tratar os lixos produzidos pela população de um, ou de um conjunto de aglomerados populacionais. Na sua forma completa, um sistema de recolha de lixo engloba as seguintes componentes: colocação na rua; circuito de recolha e transporte ao vazadouro; destino final.
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