| Conceitos
|
-
SEXO: Características biológicas e fisiológicas que definem homens e mulheres.
-
FEDERAÇÃO DESPORTIVA: Pessoa coletiva constituída sob a forma de associação sem fins lucrativos, incluindo clubes ou sociedades desportivas, associações de âmbito territorial, ligas profissionais (se as houver), praticantes, técnicos, juízes e árbitros e demais entidades, que promove, pratica ou contribui para o desenvolvimento da respetiva modalidade, e preenche, cumulativamente, os seguintes requisitos: 1) propõe-se, nos termos dos respetivos estatutos, prosseguir, entre outros, os seguintes objetivos gerais: a) promover, regulamentar e dirigir, a nível nacional, a prática de uma modalidade desportiva ou de um conjunto de modalidades afins ou associadas; b) representar perante a Administração Pública os interesses dos seus filiados; c) representar a sua modalidade desportiva, ou conjunto de modalidades afins ou associadas, junto das organizações desportivas internacionais, bem como assegurar a participação competitiva das seleções nacionais; 2) tem o estatuto de utilidade pública desportiva.
-
TREINADOR DE DESPORTO: Pessoa responsável pelo treino e orientação competitiva de praticantes desportivos, bem como o enquadramento técnico de uma atividade desportiva, e que exerce a sua atividade como: 1) profissão exclusiva ou principal, auferindo por via dela uma remuneração; 2) de forma habitual, sazonal ou ocasional, independentemente de auferir uma remuneração.
-
PERÍODO DE REFERÊNCIA: Período a que a informação se refere e que pode ser um dia específico ou um intervalo de tempo (mês, ano fiscal, ano civil, entre outros).
|
