Portugal 2016

ENQUADRAMENTO SOCIOECONÓMICO RENDIMENTO E CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS SOCIO-ECONOMIC FRAMEWORK INCOME AND LIVING CONDITIONS OF HOUSEHOLDS 42 Comparando com a UE28, o risco de pobreza tem sido mais elevado em Portugal (em 2015, na UE28 esta taxa de risco foi de 17,3%, contra a referida taxa de 19,0% para Portugal). Numa primeira fase, até 2003 aproximadamente, a diferença de taxas de risco deveu- se tanto ao diferencial de risco antes das transferências sociais como ao menor impacto das transferências sociais. Porém, a partir de 2004 o diferencial do risco de pobreza antes das transferências face à UE28 passou a ser favorável a Portugal, passando a contar o diferencial do impacto das transferências, menos favorável em Portugal do que na UE28. Este diferencial foi diminuindo, e em consequência, registou-se uma tendência para a redução do diferencial face à UE28 da taxa de risco de pobreza após as transferências sociais, que em 2011 se situava em 1,2 p.p., quando em 2002 fora na ordem de 4,0 p.p.. No entanto, mais recentemente este diferencial voltou a aumentar, situando-se em 2,3 p.p. e em 2,2 p.p., em 2014 e em 2015, respetivamente. Note-se que o aumento do diferencial nos dois anos está associado ao menor impacto das transferências sociais em Portugal, uma vez que o diferencial da taxa de pobreza antes das transferências foi ou quase nulo ou favorável para Portugal. O risco de pobreza continuou a apresentar diferenças de acordo a idade dos indivíduos (mais acentuado nos jovens), a composição do agregado familiar (penalizando os adultos isolados e os agregados com crianças dependentes, e nestes os mais numerosos e os que incluem um só adulto), a condição perante o trabalho (as/os desempregadas/os têm um risco de pobreza muito superior à média, as/os empregadas/os muito inferior). Assinale-se que no caso das/os idosas/os (indivíduos com 65 e mais anos) se registaram nítidas melhorias entre 2003 e 2012, tendo o risco de pobreza diminuído de 28,9% para 14,6%, apesar do retrocesso observado nos três anos subsequentes (em 2015 tinha aumentado para 18,3%). Note-se ainda que as mulheres voltaram a ter um risco mais elevado, contrariando a inversão pontual que se observara em 2012. Comparando a taxa de risco de pobreza após as transferências sociais registada em 2015 (19,0%) com os valores anteriores, nota-se um retorno para os níveis do início da década de 2000, embora tenham ocorrido melhorias em certos estratos. Além do caso já referido dos idosos, registaram-se melhorias na generalidade dos agregados sem crianças dependentes, das/os empregadas/os e das/os reformadas/os. Inversamente, nos agregados com crianças dependentes registaram-se agravamentos (embora com algumas exceções segundo a composição dos agregados) e o mesmo se verificou no estrato de desempregadas/os. Em termos globais, a taxa de intensidade da pobreza (definida pela comparação entre o rendimento mediano dos indivíduos em risco de pobreza e a linha de pobreza) agravou-se entre 2012 e 2014 (a média do triénio foi de 28,9%, quando entre 2003 e 2005 se situava em 24,7%). Em 2015, porém, observou-se uma melhoria do indicador, tendo este diminuído 2,3 p.p., passando para 26,7%.

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