Portugal 2016

ENQUADRAMENTO SOCIOECONÓMICO EDUCAÇÃO SOCIO-ECONOMIC FRAMEWORK EDUCATION 48 Mudanças legislativas (lei de base do sistema educativo), evoluções demográficas (declínio da população juvenil) e opções de política sectorial (expansão da rede pública de ensino pré-escolar) influenciaram a evolução da estrutura escolar ao longo das duas últimas décadas. O número de crianças a frequentar o pré-escolar foi aumentando continuamente desde 1990/1991 até 2010/2011. Nos períodos seguintes o esforço dedicado à frequência do pré-escolar com a consagração da universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade em 2009 não se refletiu num aumento da população pré-escolar. Ao contrário, o número de crianças entre os 3 e os 5 anos de idade a frequentar um estabelecimento de ensino diminuiu à taxa média de -1,2% entre 2010/2011 e 2015/2016, o que significou uma redução de quase 6,0% face à frequência máxima em 2010/2011. Esta diminuição pode ser atribuída a uma tendência longa de declínio da taxa de crescimento natural da população. Na verdade, a expansão da taxa bruta de educação pré-escolar foi muito significativa. Em 1990/1991 a educação pré-escolar abrangia cerca de metade das crianças com idades entre os três e os cinco anos, enquanto em 2015/2016 atingia um pouco mais de 91,0% (em acréscimo face ao ano precedente) do mesmo estrato populacional. Gráfico/ Chart 21 Índices de população escolar por tipo de ensino (1990/1991=100) Index of enrolled students according to the level of education provided (1990/1991=100) Fonte: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência - Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Source: Directorate-General for Education and Science Statistics - Ministry of Education and Ministry of Science, Technology and Higher Education. Educação pré-escolar Ensino Secundário Ensino Universitário Pre-primary education Ensino Básico Basic education Secondary education Higher education 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0 200,0 220,0 1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16