Portugal 2016

ENQUADRAMENTO SOCIOECONÓMICO EDUCAÇÃO SOCIO-ECONOMIC FRAMEWORK EDUCATION 50 A desfavorável evolução demográfica teve igualmente impacto no número de alunos inscritos no ensino básico, que desde o ano letivo 1991/1992 regista uma tendência de diminuição, apenas interrompida nos três anos letivos entre 2005/2006 e 2008/2009. Nesse período houve um significativo aumento das inscrições de adultos, motivado pelo Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (SRVCC), que elevou transitoriamente o número de inscritos. No ano letivo de 2015/2016 o número de inscritos representava 82,9% dos inscritos em 2000/2001, e 68,3% dos inscritos em 1990. No ensino secundário verifica-se a mesma tendência que no ensino básico e o mesmo fenómeno transitório, mas de maior amplitude: à tendência de diminuição do número de inscritos, que se verificava desde 1996/1997, sobrepôs-se o impulso provocado pelo SRVCC, o que levou a um aumento forte e brusco das inscrições em 2008/2009 (cerca de mais de 42,0% das inscrições que se verificaram no ano letivo precedente), após o qual se retomou a trajetória descendente, atingindo em 2015/2016 um nível semelhante ao que se registara em 2000/2001, mas 14,4% acima do que se verificara em 1990/1991. Este último facto contrasta com o que se passou no ensino básico. Refira-se ainda a importância crescente do ensino privado em todos os níveis do ensino básico e no ensino secundário durante a década de 2000/2001 a 2009/2010, em termos do número de matrículas. Note-se o reforço quase contínuo do seu peso até 2009/2010 em todos os graus do ensino básico, especialmente no 3º ciclo. A partir deste ano letivo verificou-se uma inversão daquela tendência, observando-se nos dois anos mais recentes uma relativa estabilização do número de inscrições, à qual corresponde um peso médio próximo de 13,0% no total. Apesar destas evoluções, o básico é o grau de ensino em que a oferta privada ocupa a menor importância relativa. No ensino secundário, a importância do ensino privado teve um perfil semelhante, tendo também aumentado até 2008/2009 (o seu peso no total atingiu 24,0%, o que compara com as proporções de 8,5% e de 16,8% em 1990/1991 e em 2000/2001, respetivamente), e registado uma diminuição nos anos seguintes, igualmente com uma estabilização nos dois anos mais recentes (o peso no total das inscrições no secundário foi de 21,0% em 2016). No ensino pré-escolar, quer o ensino público, quer o ensino privado seguiram a tendência geral de expansão, mas a dinâmica do primeiro foi superior à do segundo, tendo a rede de educação pré-escolar pública ultrapassado a partir de 2000/2001 o ensino privado em número de alunas/os matriculadas/os. O ensino privado manteve uma tendência de diminuição até 2012/2013, verificando-se em seguida uma subida até atingir 47,1% do total de inscritos em 2015/2016. No ensino universitário, o peso do ensino privado aumentou até ao final da primeira metade da década de 90, declinando em seguida. Em 1995/1996 atingira-se o peso máximo de 36,6%, em 2000/2001 a proporção diminuíra para 29,4% e em 2016/2017 situou-se em 16,4%.