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Estatísticas do Ambiente 2010
5.1.5 - Medidas e Silvo-ambientais
As Medidas Agro-Ambientais (MAA) têm como principal objetivo incentivar os agricultores a utilizar ou a manter práticas agrícolas compatíveis com a preservação do ambiente, dos recursos naturais e da biodiversidade.
Estas medidas têm feito parte dos Programas de Desenvolvimento Rural nacionais, RURIS/PDRu Açores/ PDRu Madeira – 2000-2006 e PRODER/PRODERAM/PRORURAL – 2007-2013, tendo sido alteradas substancialmente neste último programa. Enquanto que no anterior programa existiam 34 MAA, atualmente estão em vigor 12 MAA como pagamento complementar ao Regime de Pagamento único (Produção Integrada, Agricultura Biológica, Proteção da Biodiversidade Doméstica e as Intervenções Territoriais Integrais – 9 MAA incluídas).
Tendo em conta que os dois programas de desenvolvimento rural tiveram um período de aplicação em que se sobrepuseram, optou-se por uma análise global das MAA para o total dos compromissos dos dois programas.
Em 2006/2007, cerca de 69 mil agricultores beneficiaram das MAA, valor que diminuiu progressivamente até 2009/2010, quando apenas 22 mil agricultores beneficiaram deste financiamento. Neste ano, a área total de compromissos das MAA rondou os 341 mil hectares, o que equivale a um decréscimo de 47% no período em análise. Relativamente às medidas de proteção da biodiversidade doméstica (raças autóctones), foram contabilizadas cerca de 40 mil cabeças normais (CN) em 2009/2010, menos 27% face a 2006/2007. Salienta-se, no entanto, a variação negativa de 71% do número de CN em 2007/2008 face ao ano anterior, motivado pelo decréscimo do número de beneficiários desta MAA e a subsequente recuperação em 2008/2009 com a entrada em vigor das novas MAA.
Relativamente aos montantes pagos no âmbito das MAA, os agricultores receberam cerca de 56 milhões de euros em 2009/2010, o menor valor de financiamento no período em análise. Os montantes pagos tiveram tendência decrescente neste período, com exceção de 2008/2009, em que houve uma ligeira recuperação (+6 milhões de euros) face ao ano anterior, motivado por novos compromissos. Contudo, em 2009/2010, há uma nova quebra no financiamento das MAA aos agricultores, tendo estes recebido menos 17 milhões de euros em relação ao ano anterior.
Figura 5.31 - Beneficiários das Medidas Agro-
Ambientais e montantes pagos
60 000
80 000
100 000
120 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
80 000
10 3 EUR n.º
Fonte: IFAP
0
20 000
40 000
60 000
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
2006 2007 2008 2009
Montantes pagos MAA Beneficiários
Figura 5.30 - Área e Cabeças Normais pagos ao abrigo das Medidas Agro-Ambientais
30 000
40 000
50 000
60 000
300 000
400 000
500 000
600 000
700 000
CN ha
Fonte: IFAP
0
10 000
20 000
30 000
40 000
0
100 000
200 000
300 000
400 000
2006 2007 2008 2009
Área CN
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