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De acordo com o Inventário Nacional de Emissões de Poluentes Atmosféricos, submetido em 2011 à Convenção sobre a Poluição Atmosférica e Transfronteiriça a Longa Distância, Portugal tem vindo desenvolver desde 1990, medidas com vista à diminuição de substâncias precursoras de ozono troposférico que são os óxidos de azoto (NO

O potencial de formação do ozono troposférico (TOPF) permite avaliar a concentração de substâncias que favorecem a formação de ozono. Para cada uma das substâncias precursoras de ozono é definido um factor de ponderação específico, de acordo com o nível de ozono no solo, num dado período de tempo, no qual o resultado final é calculada em unidades de

COVNM equivalente. O potencial de formação do ozono total resulta da agregação das emissões desses gases, ponderadas por cada um dos seus factores.

Em 2009, observou-se uma redução do valor do indicador TOPF, em cerca de 23%, à custa sobretudo dos COVNM, que registaram um decréscimo de 41%, face a 1990.

Os protocolos aprovados no âmbi to da Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância, da Comissão Económica para a Europa da ONU, e a Diretiva Comunitária sobre os Tetos Nacionais de Emissões (Diret iva 2001/81/CE), são os principais instrumentos de controlo de qualidade do ar que incluem a fixação de metas a atingir até 2010.

As metas fixadas pela Diretiva 2001/81/CE, transposta para direito interno pelo Decreto-lei nº 193/2003, de 22 de agosto, são 250 kt para o NO

No que diz respei to aos compromissos assumidos por Portugal em termos de emissões deste tipo de poluentes, constata-se que em 2009 as emissões de NO

e de COVNM se encontravam 4,6% e 0,4% abaixo dos limites máximos fixados.

Quase todos os setores de emissão contribuíram para o decréscimo das emissões de substâncias precursoras do ozono, que se verificou relativamente a 1990.

Os “Setores dos transportes” e da “Industria de energia”, que mais têm contribuído para as emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico, foram simultaneamente os que registaram maiores decréscimos comparat ivamente a 1990: 35% e 39%, respetivamente.

Figura 2.18 - Emissão de substâncias precursoras

de ozono troposférico, por poluente

1990 2006 2007 2008 2009 Nox (inclui NO2) COVNM

Meta de Nox para 2010 Meta de COVNM para 2010

Figura 2.17 - Emissão de substâncias precursoras

de ozono troposférico (TOFP)

Figura 2.19 - Emissão de substâncias precursoras de ozono troposférico, por setor de emissão

Ind. Energia Ind. Transformadora Transportes Processos Industriais Resíduos

Outros (uso de solventes+agricultura+emissões fugitivas+outros da energia)

Nota: fatores de conversão em COVNM equivalente: NOx = 1,22 e COVNM = 1,00

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