Objetivos de Desenvolvimento Sustentátel, Indicadores para Portugal - 2019

CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS | SUSTAINABLE CITIES AND COMMUNITIES 209 Meta 11.1 | Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos, e melhorar as condições nos bairros de lata Target 11.1 | By 2030, ensure access for all to adequate, safe and affordable housing and basic services and upgrade slums 21 0 Meta 11.3 | Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para um ordenamento do povoamento humano participativo, integrado e sustentável, em todos os países Target 11.3 | By 2030, enhance inclusive and sustainable urbanization and capacity for participatory, integrated and sustainable human settlement planning and management in all countries 214 Meta 11.6 | Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita nas cidades, incluindo prestar especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e de outros resíduos Target 11.6 | By 2030, reduce the adverse per capita environmental impact of cities, including by paying special attention to air quality and municipal and other waste management 219 PRODUÇÃO E CONSUMOS SUSTENTÁVEIS | RESPONSIBLE C ONSUMPTION A ND PRODUCTION 223 Meta 12.2 | Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais Target 12.2 | By 2030, achieve the sustainable management and efficient use of natural resources 224 AÇÃO CLIMÁTICA | GOOD HEALTH AND WELL-BEING 237 PROTEGER A VIDA MARINHA | LIFE BELLOWWATER 239 Meta 14.4 | Até 2020, regular, eficazmente, a extração de recursos, acabar com a sobrepesca e a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, de forma a restaurar as unidades populacionais (stocks) de peixes no menor período de tempo possível, pelo menos para níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado pelas suas características biológicas. Target 14.4 | By 2020, effectively regulate harvesting and end overfishing, illegal, unreported and unregulated fishing and destructive fishing practices and implement science-based management plans, in order to restore fish stocks in the shortest time feasible, at least to levels that can produce maximum sustainable yield as determined by their biological characteristics 24 0 Meta 14.5 | Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível Target 14.5 | By 2020, conserve at least 10 per cent of coastal and marine areas, consistent with national and international law and based on the best available scientific information 244 Meta 14.a | Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de investigação e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos Target 14.a | Increase scientific knowledge, develop research capacity and transfer marine technology, taking into account the Intergovernmental Oceanographic Commission Criteria and Guidelines on the Transfer of Marine Technology, in order to improve ocean health and to enhance the contribution of marine biodiversity to the development of developing countries, in particular small island developing States and least developed countries 246 VIDA NA TERRA | LIFE ON LAND 249 Meta 15.1 | Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interior e os seus serviços, em especial florestas, zonas húmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais Target 15.1 | By 2020, ensure the conservation, restoration and sustainable use of terrestrial and inland freshwater ecosystems and their services, in particular forests, wetlands, mountains and drylands, in line with obligations under international agreements 25 0 PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES | PEACE, JUSTICE AND STRONG INSTITUTIONS 251 Meta 16.3 | Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos Target 16.3 | Promote the rule of law at the national and international levels and ensure equal access to justice for all 252 PARCERIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS | PARTNERSHIPS F OR THE GOALS 255 Meta 17.1 | Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive através do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de cobrança de impostos e outras fontes de receita Target 17.1 | Strengthen domestic resource mobilization, including through international support to developing countries, to improve domestic capacity for tax and other revenue collection 256 Meta 17.2 | Os países desenvolvidos devem implementar de forma plena os seus compromissos em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento (APD), inclusive canalizar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para APD aos países em desenvolvimento, e alocar 0,15% a 0,20% desse valor para os países menos desenvolvidos Target 17.2 | Strengthen domestic resource mobilization, including through international support to developing countries, to improve domestic capacity for tax and other revenue collection 258 Meta 17.3 | Mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes Target 17.3 | Mobilize additional financial resources for developing countries from multiple sources 26 0 Meta 17.6 | Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular ao nível regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar a partilha de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive através de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente no nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo de facilitação de tecnologia global Target 17.6 | Enhance North-South, South-South and triangular regional and international cooperation on and access to science, technology and innovation and enhance knowledge-sharing on mutually agreed terms, including through improved coordination among existing mechanisms, in particular at the United Nations level, and through a global technology facilitation mechanism 261 Meta 17.8 | Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia e o mecanismo de capacitação em ciência, tecnologia e inovação para os países menos desenvolvidos até 2017, e aumentar o uso de tecnologias de capacitação, em particular das tecnologias de informação e comunicação Target 17.8 | Fully operationalize the technology bank and science, technology and innovation capacity-building mechanism for least developed countries by 2017 and enhance the use of enabling technology, in particular information and communications technology 263