Objetivos de Desenvolvimento Sustentátel, Indicadores para Portugal - 2019

252 | Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | Sustainable Development Goals Indicador 16.3.2. Proporção de reclusos em prisão preventiva no total de reclusos 19,9 19,5 19,5 18,1 16,6 16,2 15,4 15,7 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 % No final de2017, aproporçãode reclusos preventivos existentes nos estabelecimentos prisionais comuns erade 15,7%, ligeiramente acimado valor observado em2016 (mais0,3p.p.),masabaixodoobservadoem 2010 (menos 4,2 p.p.). Entre 2010 e 2016, Portugal situou-se na primeira metade da tabela de países, com proporções de reclusos preventivos no total de reclusosmais baixas do que as registadas para a UE28. By the end of 2017, the proportion of pre-trial prisoners in general prison establishments was 15.7%, slightly above the figure recorded in 2016 (0.3 pp more), but lower than in 2010 (4.2 pp less). Between 2010 and 2016, Portugal was in the first half of countries, with lower proportions than those for the EU28 as a whole. Indicator 16.3.2. Unsentenced detainees as proportion of overall prison population Meta16.3 | Promover oEstadodeDireito, aonível nacional e internacional, egarantir a igualdade de acesso à justiça para todos Target 16.3 | Promote the rule of law at the national and international levels and ensure equal access to justice for all 16.3.2.a - Proporção de reclusos preventivos existentes em 31 de dezembro nos estabelecimentos prisionais comuns, Portugal, 2010-2017 16.3.2.a - Proportion of pre-trial detainees on 31 st December in general prison establishments, Portugal, 2010-2017 Fonte/ Source: Direção-Geral da Política de Justiça/ Directorate General for Justice Policy Proporção de reclusos preventivos nos estabelecimentos prisionais comuns Proportion of prisoners preventive in general prison establishments