Objetivos de Desenvolvimento Sustentátel, Indicadores para Portugal - 2019

| 31 16.1.1 16.1.4 16.2.2 16.2.3 - - 16.3.2 16.9.1 16.10.2 16.a.1 16.b.1 - - Proporção de reclusas/os preventivas/os existentes em 31 de dezembro nos estabelecimentos prisionais comuns 16.7.1 Indivíduos eleitos para a assembleia da república, por Sexo Members of parliament, by Sex Proporção de dirigentes no setor da administração pública, por Sexo Proportion of prisoners preventive present at 31 st December in general prison establishments Proportion of managers in sector of public administration, by sex Proportion of population reporting experiencing any form of sexual harassment since the age of 15 Proportion of children under 5 years of age whose births have been registered with a civil authority Number of countries that adopt and implement constitutional, statutory and/or policy guarantees for public access to information Existence of independent national human rights institutions in compliance with the Paris Principles Proporção de crianças com menos de 5 anos com registo de nascimento numa autoridade de registo civil Número de países que adotaram e implementaram garantias constitucionais, estatutárias e/ou políticas para acesso público à informação Existência de instituições nacionais independentes de direitos humanos, de acordo com os Princípios de Paris Proporção da população que reportou sofrer qualquer tipo de assédio sexual desde a idade de 15 anos N.º ODS NU/ No UN SDG Indicador Indicator ODS 16 Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis SDG 16 Promote peaceful and inclusive societies for sustainable development, provide access to justice for all and build effective, accountable and inclusive institutions at all levels Último ano/Last year Proporção de mulheres vítimas de violência física e/ou sexual perpetrada por companheiro ou terceira pessoa desde os 15 anos de idade Proportion of women victims of physical and/or sexual violence by a partner or a non-partner since the age of 15 Proporção de pessoas que se sentem seguras quando passeiam sozinhas depois de escurecer Proportion of persons that feel safe walking alone after dark Número de vítimas detetadas de tráfico de seres humanos Crimes of voluntary manslaughter Number of detected victims of trafficking in persons Período/ Period* Crimes de homicídio voluntário consumado