Objetivos de Desenvolvimento Sustentátel, Indicadores para Portugal - 2019

Meta 3.a | Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado Target 3.a | Strengthen the implementation of the World Health Organization Framework Convention on Tobacco Control in all countries, as appropriate 90 Meta 3.b | Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que dita o direito, por parte dos países em desenvolvimento, de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos Target 3.b | Support the research and development of vaccines and medicines for the communicable and non-communicable diseases that primarily affect developing countries, provide access to affordable essential medicines and vaccines, in accordance with the Doha Declaration on the TRIPS Agreement and Public Health, which affirms the right of developing countries to use to the full the provisions in the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights regarding 93 Meta 3.c | Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, formação e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento Target 3.c | Substantially increase health financing and the recruitment, development, training and retention of the health workforce in developing countries, especially in least developed countries and small island developing States 97 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | QUALITY EDUCATION 105 Meta 4.1 | Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completam o ensino primário e secundário, que deve ser de acesso livre, equitativo e de qualidade, conduzindo a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes Target 4.1 | By 2030, ensure that all girls and boys complete free, equitable and quality primary and secondary education leading to relevant and effective learning outcomes 106 Meta 4.2 | Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, bem como cuidados e educação pré-escolar, de modo a que estejam preparados para o ensino primário Target 4.2 | By 2030, ensure that all girls and boys have access to quality early childhood development, care and pre-primary education so that they are ready for primary education 111 Meta 4.3 | Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e terciária, incluindo a universidade, com qualidade e a preços acessíveis Target 4.3 | By 2030, ensure equal access for all women and men to affordable and quality technical, vocational and tertiary education, including university 113 Meta 4.4 | Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilitações relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo Target 4.4 | By 2030, substantially increase the number of youth and adults who have relevant skills, including technical and vocational skills, for employment, decent jobs and entrepreneurship 117 Meta 4.5 | Até 2030, eliminar as disparidades de género na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, população autóctone e crianças em situação de vulnerabilidade Target 4.5 | By 2030, eliminate gender disparities in education and ensure equal access to all levels of education and vocational training for the vulnerable, including persons with disabilities, indigenous peoples and children in vulnerable situations 120 IGUALDADE DE GÉNERO | IGUALDADE DE GÉNERO | GENDER EQUALITY 125 Meta 5.5 | Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública Target 5.5 | Ensure women’s full and effective participation and equal opportunities for leadership at all levels of decision-making in political, economic and public life 126 Meta 5.a | Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso à propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade, aos serviços financeiros, à herança e aos recursos naturais, de acordo com as leis nacionais Target 5.a | Undertake reforms to give women equal rights to economic resources, as well as access to ownership and control over land and other forms of property, financial services, inheritance and natural resources, in accordance with national laws 131 Meta 5.b | Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover a capacitação das mulheres Target 5.b | Enhance the use of enabling technology, in particular information and communications technology, to promote the empowerment of women 134 ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO | CLEAN WATER AND SANITATION 135 Meta 6.1 | Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável para todos, a preços acessíveis Target 6.1 | By 2030, achieve universal and equitable access to safe and affordable drinking water for all 136 Meta 6.2 | até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles que estão em situação de vulnerabilidade Target 6.2 | by 2030, achieve access to adequate and equitable sanitation and hygiene for all and end open defecation, paying special attention to the needs of women and girls and those in vulnerable situations 142 Meta 6.3 | Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a libertação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo para metade a proporção de águas residuais não-tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e a reutilização, a nível global Target 6.3 | By 2030, improve water quality by reducing pollution, eliminating dumping and minimizing release of hazardous chemicals and materials, halving the proportion of untreated wastewater and substantially increasing recycling and safe reuse globally 148 Meta 6.6 | Até 2020, proteger e restaurar os ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas húmidas, rios, aquíferos e lagos Target 6.6 | By 2020, protect and restore water-related ecosystems, including mountains, forests, wetlands, rivers, aquifers and lakes 152 ENERGIAS RENOVÁVEIS E ACESSÍVEIS | AFFORDABLE AND CLEAN ENERGY 155 Meta 7.2 | Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global Target 7.2 | By 2030, substantially increase the share of renewable energy in the global energy matrix 156 Meta 7.3 | Até 2030, duplicar a taxa global de melhoria da eficiência energética Target 7.3 | By 2030, substantially increase the share of renewable energy in the global energy matrix 159 TRABALHO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÓMICO DECENT WORK AND ECONOMIC GROWTH 161 Meta 8.1 | Sustentar o crescimento económico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto (PIB) nos países menos desenvolvidos Target 8.1 | Sustain per capita economic growth in accordance with national circumstances and, in particular, at least 7 per cent gross domestic product growth per annum in the least developed countries 162 Meta 8.2 | Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias através da diversificação, modernização tecnológica e inovação, nomeadamente através da aposta em setores de alto valor acrescentado e dos setores de mão-de-obra intensiva