Retrato Territorial de Portugal
108 A SUSTENTABILIDADE DEMOGRÁFICA DOS TERRITÓRIOS Entre 2011 e 2016, o índice de renovação da população em idade ativa diminuiu em todas as regiões do país e de modo mais expressivo nas duas regiões autónomas. Contudo, em 2016 a Região Autónoma dos Açores era a única região do país que mantinha um índice de renovação acima de 100 e que registava, a par da Região Autónoma da Madeira, um valor acima da média da UE-28 (2015). Deste modo, em 2016, com exceção da Região Autónoma dos Açores, nas restantes regiões do país o número de pessoas em idade potencial de saída do mercado trabalho não era compensado pelo número de pessoas em idade potencial de entrada. Nas regiões Alentejo (71) e Centro (75) registavam-se os valores médios mais baixos neste indicador [Figura II.21]. EM 2016, APENAS 32 DOS 308 MUNICÍPIOS PORTUGUESES REGISTAVAM UM ÍNDICE DE RENOVAÇÃO DA POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA ACIMA DE 100 O retrato territorial por município do índice de renovação da população em idade ativa para 2016 permite associar valores mais baixos neste indicador aos municípios do Interior das regiões Norte e Centro, bem como aos municípios do Alentejo, evidenciando-se ainda valores reduzidos em outros municípios de cariz mais urbano do Litoral do Continente como, Lisboa, Porto e Coimbra [Figura II.22]. Em apenas 32 dos 308 municípios do país se registavam valores acima de 100 no indicador de renovação da população em idade ativa, localizados maioritariamente nas regiões autónomas, na Área Metropolitana de Lisboa e na região Norte. Os valores mais elevados verificavam-se sobretudo nas regiões autónomas e, em particular, na Região Autónoma dos Açores: Ribeira Grande (169), Lagoa (153), Câmara de Lobos (145), Vila Franca do Campo (141) e Vila do Porto (127). No Continente era possível identificar um conjunto de municípios com valores acima de 100 nas sub-regiões do Tâmega e Sousa, Cávado, Ave e Douro (região Norte), bem como em municípios da Área Metropolitana de Lisboa e em dois municípios do Alentejo e Centro (Benavente e Murtosa) [Figura II.22]. Numa perspetiva complementar, importa destacar a relação entre o grupo de população em idade ativa e os grupos de idade jovem (dos 0 aos 14 anos) e idosa (com 65 ou mais anos). Em Portugal, a redução da população jovem conduziu a uma diminuição do seu índice de dependência 10 , que passou de 46 jovens por cada 100 pessoas em idade ativa em 1970 para 22 jovens em 2016. Em sentido inverso, o índice de dependência de idosos 11 aumentou de 16 idosos por 100 pessoas em idade ativa em 1970, para 33 idosos em 2016. Se, numa perspetiva de curto prazo, a diminuição do efetivo populacional jovem pode ter, um efeito atenuador da pressão que recai sobre a população em idade ativa, numa perspetiva de médio a longo prazo (Pappamikail et al ., 2010), importa considerar que a geração mais nova é aquela que possibilita a renovação, numa ótica de sustentabilidade demográfica, da população em idade ativa. 10 Índice de dependência de jovens : População residente com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos / População residente com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos x 100. 11 Índice de dependência de idosos : População residente com 65 ou mais anos / População residente com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos x 100.
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