Retrato Territorial de Portugal

115 A SUSTENTABILIDADE DEMOGRÁFICA DOS TERRITÓRIOS RETRATO TERRITORIAL DE PORTUGAL O declínio e o adiamento da fecundidade De acordo com Cunha (2013), é possível identificar três momentos- chave que marcam a evolução da fecundidade em Portugal: o primeiro data de 1982 e corresponde ao ano em que o índice sintético de fecundidade (ISF) 12 passou a situar-se abaixo do limiar de 2,1 filhos por mulher em idade fértil 13 ; o segundo encontra-se associado ao ano de 1994 e corresponde ao momento em que o índice sintético de fecundidade atingiu pela primeira vez um valor inferior a 1,5 filhos; e o terceiro corresponde ao ano de 2012 onde se registou um índice 12 Índice sintético de fecundidade : Número médio de crianças vivas nascidas por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos de idade), admitindo que as mulheres estariam submetidas às taxas de fecundidade observadas no momento. 13 A leitura do índice sintético de fecundidade possibilita uma avaliação da capacidade dos diferentes contextos territoriais garantirem a substituição de gerações. Este valor corresponde a 2,1 crianças por mulher, assumindo saldos migratórios nulos e valores estáveis referentes à mortalidade. 2,99 2,08 1,45 1,28 1,36 0,0 0,3 0,6 0,9 1,2 1,5 1,8 2,1 2,4 2,7 3,0 3,3 1971 72 73 74 75 76 77 78 79 1980 81 1982 83 84 85 86 87 88 89 1990 91 92 93 1994 95 96 97 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 N.º 2,1 - Valor minímo de substituição das gerações 1982 ISF abaixo do limiar que garante a substituição das 1994 ISF abaixo de 1,5, limiar considerado como baixa fecundidade 2012 ISF abaixo de 1,3, limiar considerado como muito baixa fecundidade sintético de fecundidade abaixo de 1,3 filhos por mulher em idade fértil. Os valores 1,5 e 1,3 filhos por mulher em idade fértil são vistos como limiares de fecundidade baixa e muito baixa (e.g., Kohler et al., 2002). Contudo, foi no ano de 2013 que se registou o valor mais baixo para este indicador desde o início da década de 70 – 1,21 filhos por mulher em idade fértil. A partir de 2013, observou-se uma ligeira recuperação do índice sintético de fecundidade, aumentando o número médio de crianças por mulher em idade fértil para 1,23 em 2014, 1,30 em 2015, e 1,36 em 2016 [Figura II.26]. Índice sintético de fecundidade , Portugal, 1971-2016 Figura II.26 Fonte: INE, I.P., Indicadores demográficos.