Retrato Territorial de Portugal

132 A SUSTENTABILIDADE DEMOGRÁFICA DOS TERRITÓRIOS O contributo demográfico da população estrangeira As migrações contribuem para a estrutura, composição e distribuição da população num determinado território, podendo significar um reforço da população em idade ativa e em idade reprodutiva com potencial impacto na renovação da população e, em particular, da força de trabalho (Rosa, 2004; Abreu e Peixoto, 2009). Em 2000, as Nações Unidas publicaram um relatório 19 que consolidou a relação entre imigração e demografia em torno do conceito de migrações de substituição, que consiste no número de imigrantes necessários para compensar o declínio e o envelhecimento populacionais, bem como o decréscimo do saldo natural. Ainda que prospectivamente o volume de imigrantes necessários para compensar os défices populacionais seja avaliado como muito elevado (e.g., Peixoto et al ., 2017), reconhece-se que as migrações podem atenuar o envelhecimento demográfico por duas vias: por um lado, reforçando os grupos etários mais jovens e em idade ativa e, por outro lado, por via dos comportamentos associados à fecundidade (Ramos e Ferreira, 2016). 19 Replacement migration: Is it a solution to declining and ageing populations? 20 A população estrangeira com estatuto de residente compreende exclusivamente os indivíduos de nacionalidade estrangeira detentores de um título de residência válido e inclui aqueles, que apesar de já terem nascido em Portugal, mantêm a nacionalidade dos pais, ou seja, as designadas segundas e terceiras gerações. Em Portugal, em finais da década de 90 verificou-se uma intensificação dos fluxos imigratórios, sendo que a partir do ano de 2000 registou- se também uma diversificação em termos de proveniências (Pires, 2010), com destaque para a população proveniente de países da Europa de Leste e do Brasil (Baganha et al ., 2010; Malheiros, 2007). Entre 2000 e 2015, a população estrangeira a residir legalmente 20 em território nacional registou um aumento progressivo até 2009, ano em que o número de estrangeiros atingiu o valor mais elevado (451 742 estrangeiros, representando 4,3% do total de população residente). A partir de 2010, este valor tem vindo a diminuir e, em 2015, residiam em Portugal 383 759 estrangeiros, que representavam 3,7% da população residente total. As principais nacionalidades correspondiam ao Brasil (21,0%), Cabo Verde (10,0%), Ucrânia (9,3%), Roménia (8,0%), China (5,4%) e, com expressão numérica ainda acima dos 15 mil, Angola (4,7%), Reino Unido (4,5%) e Guiné-Bissau (4,4%).