Retrato Territorial de Portugal

78 A SUSTENTABILIDADE DEMOGRÁFICA DOS TERRITÓRIOS A composição e as dinâmicas populacionais constituem elementos fundamentais para a definição e implementação de políticas de índole económica (estratégias de investimento público, nomeadamente ao nível dos transportes e comunicações), social (saúde, educação, proteção social) e cultural (equipamentos culturais e lazer). Neste sentido, e no contexto dos principais desafios que se colocam à definição de uma política de coesão económica, social e territorial, a Comissão Europeia (European Commission, 2014) identifica as principais mudanças que têm ocorrido em termos de composição e crescimento populacionais, salientando a importância de ter em conta a evolução da população nos diferentes contextos territoriais para a definição orientada de estratégias prioritárias de investimento. Em Portugal, os anos mais recentes revelam um país com uma capacidade endógena de renovação geracional comprometida, no essencial devido a níveis baixos de fecundidade, assim como uma menor capacidade de atração de recursos populacionais do exterior suficientes para colmatar os movimentos de saída. A população portuguesa tem registado um progressivo envelhecimento que não traduz somente alterações na distribuição e configuração piramidal da população, mas que pode também ter um impacto negativo na capacidade de renovação da população (Rosa, 2012) e, em particular, da população em idade ativa. Enquadramento Identificaram-se três vetores para a estruturação da análise: a leitura das assimetrias territoriais da evolução da população, a tendência de envelhecimento e a (in)capacidade de renovação demográfica dos territórios, que está na génese da discussão desta problemática, os padrões territoriais de fecundidade e o papel que a população estrangeira desempenha neste contexto. A análise destes vetores assenta num conjunto de indicadores que refletem as principais tendências demográficas em Portugal e que permitem avaliar as diferenças de comportamentos nos diversos territórios do país. Privilegiou-se a escala de análise ao nível do município, partindo do princípio que é a este nível que as questões demográficas, analisadas de uma forma integrada, condicionam o desenvolvimento territorial. Contudo, no contexto das diferentes análises nem sempre esta escala territorial apresenta relevância e consistência estatísticas, daí que para alguns indicadores tenham sido consideradas desagregações territoriais ao nível das sub-regiões NUTS III ou das regiões NUTS II. Para um aprofundamento da diversidade territorial dos processos demográficos, recorreu-se à Tipologia de áreas urbanas (2014) para a segmentação da análise entre territórios urbanos e rurais. O período de análise considerado compreende os anos de 2011 a 2016, sem prejuízo de que, para efeitos de enquadramento nacional, se recue mais no tempo. Sempre que se afigure pertinente e exequível, a análise será reforçada com um olhar comparativo das regiões portuguesas com o contexto europeu (UE-28).