82 83 INEWS Nº 60 A revista do INE INEWS Nº 60 A revista do INE O Parque Habitacional - análise e evolução: 2011-2021 Um contributo para o debate sobre os desafios do setor da habitação Estudo realizado conjuntamente pelo INE e pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que apresenta uma caraterização do parque habitacional português no período 2011 a 2021, incidindo sobre: a evolução da população, famílias e alojamentos; as principais características dos edifícios e dos alojamentos; a forma de ocupação, regime de propriedade, entidade proprietária e encargos com a habitação; a estimativa das carências habitacionais e da disponibilidade de habitação e, por fim, sobre as necessidades de reabilitação e dinâmica de construção para habitação. O PARQUE HABITACIONAL ANÁLISE E EVOLUÇÃO 2011-2021 Para analisar o parque habitacional e da população, o estudo apoiou-se nas operações censitárias de 2021 e anteriores, recorrendo, ainda, a outras fontes de informação, nomeadamente para o aprofundamento de temas mais específicos. Resultados dos Censos 2021 em destaque… Evolução da população no território nacional Portugal evidencia um padrão consistente de envelhecimento populacional ao longo das recentes décadas, refletido no aumento significativo do índice de envelhecimento. A dinâmica demográfica influenciou a distribuição territorial do edificado e do parque habitacional. Assim, o processo de litoralização repercutiu-se, em termos territoriais, numa maior concentração de edifícios e de alojamentos no litoral e nas zonas metropolitanas. Evolução do parque habitacional Registou-se um abrandamento do ritmo de crescimento do parque habitacional. No momento censitário, o parque habitacional português era composto por 3 573 416 edifícios clássicos e 5 970 677 alojamentos familiares clássicos, observando-se aumentos de 0,8% e 1,9%, respetivamente, face ao recenseamento de 2011. Este crescimento do parque habitacional foi visivelmente inferior ao verificado em décadas anteriores, em que as taxas de variação foram sempre superiores a 10% para os edifícios, e entre os 16,7% a 25,2% para os alojamentos familiares. Principais características dos edifícios O parque habitacional português totalizava 3 573 416 edifícios, dos quais quase metade (49,8%) foram construídos após 1980. A data de construção da maioria destes edifícios ocorreu entre 1981 e 2000 (31,9%), com 17,9% construídos neste século. Apenas 110 784 edifícios foram construídos entre 2011 e 2021, representando 3,1% do total. Destaca-se uma redução significativa nos edifícios construídos antes de 1919, com um decréscimo de 72,9%, e nos edifícios construídos entre 1919 e 1945, que diminuíram em 42,5% desde 1981. A distribuição dos edifícios destacou-se pela predominância dos edifícios de um ou dois pisos, totalizando 83,7% do parque habitacional. Em termos do número de alojamentos, a grande maioria dos edifícios (91,9%) possuía apenas um ou dois alojamentos, sendo que os de um único alojamento representavam 86,7% do total, e grande parte dos edifícios não apresentava necessidades de reparação, representando 64,2% do total (2 294 590). A maioria dos edifícios clássicos existentes (97,0%) não dispunha de elevador. O estado de conservação dos edifícios melhorou gradualmente ao longo das diferentes épocas de construção, com uma tendência mais acentuada para uma melhoria nos edifícios mais recentes. Principais características dos Alojamentos familiares Os alojamentos familiares clássicos, ocupados como residência habitual, eram constituídos maioritariamente por quatro ou cinco divisões (61,6%). A área útil média dos alojamentos familiares clássicos, ocupados como residência habitual, foi de 112,5 m². Nos alojamentos familiares clássicos, ocupados como residência habitual, o tipo de aquecimento utilizado com mais frequência consistia nos aparelhos móveis (28,4%), seguindo-se as lareiras (21,7%), o aquecimento central (14,0%) e os aparelhos fixos (5,8%). Apenas 16,6% dos alojamentos familiares clássicos, ocupados como residência habitual, dispunham de ar condicionado. Mais de metade dos alojamentos familiares clássicos, ocupados como residência habitual, tinha um ou mais lugares de estacionamento (57,6%). Formas de ocupação, regime de propriedade e encargos com a habitação Dos 5 970 677 alojamentos familiares clássicos que constituíam o parque habitacional, 69,4% encontravam-se ocupados como residência habitual (4 142 581 alojamentos). As residências secundárias representavam 18,5% do total de alojamentos (1 104 881 alojamentos) e os alojamentos vagos 12,1% (723 215 alojamentos). A análise por região revelou uma tendência para a maior concentração de alojamentos de residência habitual no litoral português, sobretudo nas regiões da Área Metropolitana do Porto e da Grande Lisboa, coincidente com a maior concentração de população residente. Dos 4 142 581 alojamentos familiares clássicos de residência habitual, 2 900 093 estavam ocupados pelo proprietário (70,0%), os restantes 1 242 488 alojamentos encontravam-se em arrendamento (22,3%) ou noutras situações (7,7%). Dos 2 900 093 alojamentos de residência habitual ocupados pelos proprietários, 38,4% (1 112 875) tinham encargos mensais com a sua aquisição. Considerando os escalões de encargos por compra, verificou-se que em 52,8% dos alojamentos as mensalidades se situavam entre os 200 e os 399 euros. Quanto aos alojamentos de residência habitual arrendados, analisando os escalões do valor mensal de renda, verificou-se que 61,4% dos alojamentos estavam associados a valores de renda entre os 200 e os 649 euros, sendo o valor médio mensal de renda de 334 € Carências habitacionais As carências habitacionais quantitativas existentes em Portugal eram de 136 800 alojamentos, correspondendo a 3,3% do total de alojamentos familiares ocupados como residência habitual. As situações de sobrelotação eram predominantes, ascendendo a 95,5% do total de carências. Mais de metade (63,3%) dos alojamentos familiares clássicos ocupados por pessoas com dificuldades em andar ou subir escadas não eram acessíveis a pessoas em cadeira de rodas. Dinâmica da construção para habitação Estima-se que tenham sido concluídos 19 616 fogos em obras de construção nova e 3 906 em intervenções de reabilitação, representando, respetivamente, 83,4% e 16,6% do total de fogos concluídos nesse ano. Em termos de distribuição territorial, o maior número de fogos reabilitados ocorreu nas regiões da Grande Lisboa e da Área Metropolitana do Porto, que representaram 53,4% do número total de fogos concluídos neste tipo de intervenção em todo o país.
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