93 INEWS Nº 62 A revista do INE VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA: O QUE DIZEM OS NÚMEROS – 2023 Esta publicação conjunta do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) apresenta informação estatística oficial que possibilita uma caracterização evolutiva da realidade da violência na infância em Portugal, com base nos resultados relativos à violência na infância do Inquérito sobre Segurança no Espaço Público e Privado, realizado pelo INE em 2022, bem como nas estatísticas de base administrativa sobre criminalidade registada pelas autoridades policiais e caracterização dos processos nos tribunais judiciais de 1.ª instância, relativas a crimes em que o menor faz parte do tipo de crime, da responsabilidade da DGPJ. Na primeira parte da publicação, são analisados os resultados da prevalência e caracterização do fenómeno da violência na infância, nas suas diferentes vertentes, combinando os números desse fenómeno com variáveis como a escolaridade, a geografia ou a condição socioeconómica, recorrendo aos resultados do referido inquérito. As partes dois e três complementam o retrato estatístico com os indicadores de base administrativa disponíveis referentes a crimes registados pelas autoridades policiais que afetaram menores de idade, bem como a processos findos, arguidos e condenados nos tribunais judiciais de 1.ª instância, por crimes contra menores. Em linha com a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança De acordo com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, esta publicação contribuiu “para um dos objetivos da Estratégia Nacional para os Direitos da Criança, nomeadamente promover o aperfeiçoamento do conhecimento sobre os fenómenos de violência contra as crianças e jovens ou por elas protagonizados”.
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