94 INEWS Nº 62 A revista do INE No período 2014-2023 • O maior número de participações registadas pelas autoridades policiais ocorreu em 2023, quer na criminalidade geral (371 995), quer nos crimes contra menores (2 997). • O crime de abuso sexual foi o que maior representação teve no conjunto de crimes contra menores ao longo do período em questão. • Ao nível dos agentes/suspeitos, observouse um aumento do peso relativo dos agentes/suspeitos identificados em crimes de violência doméstica contra menores na totalidade dos agentes/ suspeitos, passando de 28,3% em 2014 para 51,1% em 2023. • Os crimes de violência doméstica são, no conjunto de crimes contra menores, os que registam maior aumento de lesados/ ofendidos, passando de 29,0% em 2014 para 49,7% em 2023. • Registou-se um aumento do número total de processos-crime, por crimes contra menores, nos tribunais judiciais de 1.ª instância, passando de 410 para 623. • Verificou-se um aumento de 212 arguidos em processos-crime, por crimes contra menores, representando um acréscimo de 46,1%. Em 2023, o número de arguidos em processos-crime, por crimes contra menores, foi de 672. • O número de condenados por crimes contra menores registados nos tribunais judiciais de 1.ª instância foi de 470, mais 155 do que em 2014, representando um acréscimo de 49,2% na década. Os crimes de abuso sexual são os que têm maior expressão no universo de condenados por crimes contra menores. Resultados em destaque Em 2022 Mais do que 1,4 milhões de pessoas dos 18 aos 74 anos (18,6%) sofreram algum tipo de violência na infância (até aos 15 anos): mais de 1,3 milhões de pessoas (17,6%) com pai e mãe sofreram algum tipo de abuso emocional ou físico por parte dos seus progenitores e mais de 176 mil (2,3%) foram vítimas de abusos sexuais na infância, por parte de qualquer pessoa. • Mulheres (19,4%), pessoas mais velhas, com idade dos 55 aos 74 anos (21,9%) e com limitações de saúde (27,1% das severamente limitadas) apresentam proporções mais elevadas de violência na infância. • Relativamente à violência exercida pelos progenitores, mais elevada na população mais velha e menos escolarizada, observa-se que para 12,2% das pessoas os abusos emocionais ou físicos sofridos na infância foram exercidos pelo pai/ figura paterna e para 11,8% pela mãe/ figura materna. • Quanto às vítimas de abusos sexuais na infância (2,3%), as mulheres apresentam maior prevalência: 3,5% das mulheres foram vítimas deste tipo de violência (136,8 mil), o que compara com 1,1% dos homens (39,9 mil). • O contexto familiar de violência entre os pais é mais comum para as vítimas de violência na infância do que na população total: 58,5% das vítimas de algum tipo de violência na infância (emocional, física ou sexual) assistiram a situações de violência física ou psicológica entre os pais, em comparação com 19,1% para a população total.
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