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Atividades para 2014
Porquê um novo
Sistema Europeu de Contas?
O SEC 2010 revê e atualiza as normas comuns, classificações e regras de contabilidade
nacional aplicáveis aos Estados-Membros na elaboração das contas nacionais e na
transmissão dos seus dados ao Eurostat.
Ao longo dos últimos vinte anos, verificaram-se nas sociedades grandes alterações com
impacto nas economias, em particular o aumento do papel das Tecnologias de Informação
e Comunicação (TIC) nos processos produtivos, a crescente importância dos ativos
intangíveis, a propriedade intelectual de produtos e serviços, bem como a globalização dos
sistemas económicos. Para refletir estas alterações é necessário ajustar a forma como as
estatísticasmacroeconómicas são compiladas.
As contas nacionais são o cerne das
estatísticas económicas, estabelecendo o
quadro de referência para a
análise das economias.
Assim, e a fim de manterem a sua
relevância, devem estar em linha
com as mudanças estruturais
verificadas na economia.
O reconhecimento de que a despesa com
investigação e
desenvolvimento (I&D) tem a natureza de investimento
, passando a
ser contabilizada como formação bruta de capital fixo e não como
despesa corrente. Esta alteração dará lugar a um aumento de cerca de
1,9% no PIB da UE. O tratamento da I&D como investimento tem
particular importância no contexto da Estratégia Europa 2020.
O reconhecimento de que a despesa com
material militar tem a
natureza de investimento
. O SEC 95 regista-a como despesa de
consumo imediato. O novo sistema reconhece o seu potencial
produtivo para a segurança externa de um país, ao longo de vários
anos. Tal facto, classifica-o como formação bruta de capital fixo, o que
irá aumentar o produto interno bruto da UE em cerca de 0,1%.
O valor dos
bens enviados ao exterior, ou recebidos do exterior, para
processamento
, deixarão de ser registados nas exportações e
importações brutas, uma vez que o SEC 2010 estabelece a "mudança
de propriedade" como critério para o seu registo em contas nacionais.
Simultaneamente, os trabalhos de transformação dos bens, prestados
ao exterior ou contratualizados no exterior, serão registados como
exportação ou importação de serviços, respetivamente. Esta alteração
não conduz a qualquer impacto no PIB, nem no saldo externo de bens
e serviços. Apenas conduz à revisão em baixa dos fluxos brutos de
exportação e de importação de bens.
Quais as principais mudanças que o novo sistema, SEC 2010, irá introduzir?
As principais alterações metodológicas são as seguintes:
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INE
WS
Nº19
março’ 2014
©
INE, Lisboa Portugal, 2014