Revista Eletrónica do INE - dezembro de 2017

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INEWS
n
º 34
dezembro
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Nomenclatura das mercadorias da União Europeia que satisfaz as exigências das
estatísticas do comércio internacional (intra e extracomunitário) e da pauta aduaneira,
nos termos do artigo 9.º do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia.
Esta nomenclatura baseia-se no “Sistema Harmonizado de Designação e Codificação
de Mercadorias” (SH), subdividindo-o apenas quando estritamente necessário para
as estatísticas do comércio externo, a regulamentação agrícola ou a pauta aduaneira.
Para além dos elementos obrigatórios do SH já mencionados, a NC contém também as
Notas Complementares dos Capítulos (ou seja, as notas relativas às subdivisões NC das
subposições SH), as taxas dos direitos aduaneiros e as unidades suplementares.
A publicação, destinada aos responsáveis pelo fornecimento da informação do
comércio internacional, contém toda a NC, com exceção dos direitos aduaneiros e das
correspondentes indicações complementares.
Divulga os resultados, obtidos a partir do Inquérito Anual à Produção Industrial,
que caracterizam a produção industrial no que respeita a quantidades produzidas
e vendidas, valor das vendas, por produtos, de acordo com metodologias e listas de
produtos harmonizadas no âmbito da União Europeia, de acordo com o Regulamento
(CEE) nº 3924/91, de 1991.12.19, e o Regulamento (CE) nº 912/2004, de 2004.04.29.
Oprimeiro capítulo dedicado ao enquadramentoda indústria transformadorana atividade
económica incide sobre a evolução do VAB da indústria; das exportações, importações e
consumo aparente e sobre a evolução tecnológica da indústria transformadora. A análise
dos principais resultados por setores de atividade (Divisões 10, 19, 29, 25 e 35) compõe
o segundo capítulo, logo seguido da comparação internacional que encerra os capítulos
temáticos da publicação.