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13
INEWS
Nº26
dezembro’ 2015
©
INE, Lisboa Portugal, 2015
N
A
19.ª C
ONFERÊNCIA DOS
E
STATICISTAS DO
T
RABALHO
(ICLS),
A
O
RGANIZAÇÃO
I
NTERNACIONAL DO
T
RABALHO
(OIT)
ADOTOU UM NOVO QUADRO
CONCETUAL QUE
PROPÕE A MEDIÇÃO DE
TODAS AS
FORMAS DE
TRABALHO
.
P
ORTUGAL
E OUTROS
PAÍSES
EUROPEUS
PARTICIPAM
EM GRUPOS DE
TRABALHO
COORDENADOS
PELO
E
UROSTAT
,
ORGANISMO
ESTATÍSTICO DA
U
NIÃO
E
UROPEIA
,
PARA
REVER O QUADRO
CONCETUAL NA ÁREA
LABORAL
.
A OIT afirma no se
upublicado em 19 de maio de 2015 que "o
mundo do trabalho está a mudar profundamente…". Já em 2013, tendo
presente esta realidade foi aprovada a "
Resolution concerning statistics of
work
, employment and labour underutilization " na 19ª Conferência
Inter
nacional dos Estaticistas do Trabalho, que decorreu, sob a égide da
OIT, emGenebra.
A Resolução, emanada da OIT, destina-se a todos os países do mundo,
incluindo aqueles com sistemas estatísticos ainda pouco estruturados,
nalguns casos sem instrumentos tais como o
Labour Force Survey
(Inquérito
ao Emprego, emPortugal).
RelatórioP
RETENDE
-
SE QUE
,
PELA
PRIMEIRA VEZ
,
A
TOTALIDADE DOS
PAÍSES
,
À
ESCALA MUNDIAL
,
TENHA UM
REFERENCIAL
QUE
PERMITA
"
MEDIR
"
TODAS AS
FORMAS DE
TRABALHO
O principal objetivo é o de introduzir alterações
concetuais que permitam produzir estatísticas do
mercado de trabalho que reflitam novas realidades
e formas de organização do trabalho. A Resolução
tem como principal novidade a introdução de uma
tipologia de formas de trabalho nas quais se inclui o
Emprego. (cf. diagrama da página 2 da Resolução).
Apenas o Emprego será medido através do
Labour
Force Survey
e os conceitos de Emprego e
Desemprego vão manter-se praticamente
inalterados.
Muitas das recomendações previstas na Resolução da OIT já estão a ser
adotadas na generalidade dos países Europeus e, muito concretamente,
em Portugal.
Existe uma recomendação para que os países meçam a subutilização do
trabalho, através de indicadores que correspondem, na generalidade, aos
que o INE já divulga trimestralmente; porém, sem alterar o conceito de
Desemprego e entendendo estes indicadores como informação
suplementar.
O INE de Portugal participa
ativamente nos trabalhos em curso
OIT: um novo quadro
concetual para o trabalho
O
QUADRO
CONCEPTUAL
EMANADO DA
19ª
C
ONFERÊNCIA DA
OIT
IMPÕE UM VASTO
TRABALHO DE ANÁLISE
E DE
PROCESSOS DE
OPERACIONALIZAÇÃO
E ARTICULAÇÃO NO
SEIO
DO
S
ISTEMA
E
STATÍSTICO
E
UROPEU
A implementação da Resolução constituiu a base de referência para os
conteúdos futuros do Inquérito ao Emprego. Neste sentido, é exigida uma
forte e intensa articulação, sob a coordenação do Eurostat, visando-se a
sua implementação harmonizada e simultânea nos Estados-Membros da
União Europeia.
Este processo é, naturalmente, longo e complexo; as alterações a
introduzir, juntamente com outras de natureza metodológica e
operacional, deverão ocorrer simultaneamente e em todos os Estados-
Membros, para evitar quebras de série sucessivas, pelo que não deverão
ter lugar antes de finais da corrente década.