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Em junho de 2014, o Eurostat e aDGREGIO (Direção-Geral da Política Regional e
Urbana da Comissão Europeia) assinaram um Memorando de Entendimento
que salienta a crescente relevância da informação estatística de base territorial
para a definição e acompanhamento da política regional e, consequentemente,
a necessidade de maior abrangência na resposta por parte do Sistema
Estatístico Europeu.
O contributo do Eurostat para esta parceria consiste em disponibilizar
informação estatística de suporte à aplicação, por parte da DG REGIO, da
política regional europeia, a qual visa reforçar a coesão económica, social e
territorial por via da redução das disparidades entre os níveis de
desenvolvimento das regiões, cidades e Estados-membros daUnião Europeia.
Estatísticas de Base Territorial
objeto de Memorando a nível europeu
A DG REGIO deve informar o Eurostat sobre as estatísticas de maior relevância
política por grau de prioridade, deve envolver o Eurostat nas reflexões sobre
intervenções futuras que se venham a basear em estatísticas europeias e
disponibilizar a informação de que disponha (em especial, a administrativa),
salvaguardando as imposições legais quanto à confidencialidade.
O Eurostat, por seu turno, deve contribuir com aconselhamentos metodo-
lógicos e avaliações relativamente ao grau de cobertura e qualidade dos
indicadores emcausa.
O M
EMORANDO
IDENTIFICA AS ÁREAS DE COOPERAÇÃO
ENTRE
OS DOIS
SERVIÇOS NO QUE RESPEITA ÀS
ESTATÍSTICAS
EUROPEIAS
E A OUTRAS
ESTATÍSTICAS
A
S
NECESSIDADES
ESTATÍSTICAS
DA
DG REGIO
ASSENTAM
NA
MELHORIA
DA
ATUALIDADE
,
DISPONIBILIDADE
E
VALIDAÇÃO
DA
INFORMAÇÃO
ESTATÍSTICA
REGIONAL
E
DA
RESPETIVA
METAINFORMAÇÃO MAS
,
TAMBÉM
,
NO
REFORÇO
DA
CONSCIENCIALIZAÇÃO
DA
RELEVÂNCIA
DAS
ESTATÍSTICAS
DE
BASE
TERRITORIAL
ADGREGIOdeve consultar o Eurostat quanto a projetos planeados ou emcurso
que envolvam a produção e difusão de outras estatísticas e deve fornecer ao
Eurostat a lista das estatísticas produzidas pela própria DG REGIO, permitindo a
otimização no uso da informação existente e a minimização da carga sobre os
respondentes.
Os dois serviços devem articular-se tendo em vista a racionalização no acesso a
bases de dados externas e a tecnologias de informação.
O M
EMORANDO
IDENTIFICA AS
PRINCIPAIS NECESSIDADES
ESTATÍSTICAS DA
DG REGIO
COM VISTA À MONITORIZAÇÃO
,
AO NÍVEL REGIONAL
,
DA
ESTRATÉGIA
E
UROPA
2020
COM A
QUAL A
POLÍTICA
EUROPEIA DE COESÃO
ESTÁ ALINHADA
cidades
, por via da integração de tipologias territoriais recentes
(incluindo um conceito harmonizado de cidade para os EM) no
enquadramento legal de suporte à produção do Sistema
Estatístico Europeu;
crescimento inteligente
, com base no alargamento de dados
sobre a demografia das empresas aos níveis II e III da NUTS, área
que tem beneficiado de subvenções por parte da DG REGIO;
crescimento inclusivo
, através da disponibilidade, no âmbito
Inquérito às Condições de Vida e Rendimento
, de dados anuais
regionais (em geral, ao nível II da NUTS e, para alguns Estados-
membro, ao nível I da NUTS) sobre a pobreza e a exclusão, cuja
concretização está dependente da concessão de subvenções, por
parte da DG REGIO, quer aos Estados-membros, quer ao Eurostat;
crescimento sustentável
, atribuindo um caráter regular ao
Questionário Regional do Ambiente
cujo financiamento por parte
do Eurostat poderá permitir ultrapassar os constrangimentos
decorrentes da limitada disponibilidade de informação e do
caráter voluntário da resposta.
A
S
PRIORIDADES MAIS
IMEDIATAS DA
DG REGIO
INCLUEM
INDICADORES
ESTATÍSTICOS DE
:
INE
WS
Nº22
dezembro’ 2014
©
INE, Lisboa Portugal, 2014
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