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INEWS
n
º 30
DEZEMBRO’ 2016
voltarMovimentos migratórios:
a perspetiva do INE
A quantificação dos movimentos migratórios internacionais
e a caracterização dos migrantes constituem informação de
particular relevância, designadamente para o estabelecimento
das políticas públicas mais adequadas à sua integração nas
sociedades de acolhimento.
Esta matéria assume pertinência reforçada no contexto dos
intensos fluxos de imigrantes e de solicitações de asilo que
ocorrem nas sociedades atuais.
Portugal tem uma vivência de séculos no que se refere a
migrações… Também internacionais.
Na década de 90 em particular, Portugal recebeu nacionais de
muitos países de origem, cujo número terá atingido um máximo
no ano 2000.
O forte acréscimo no número de imigrantes, conjugado com
o decréscimo do número de emigrantes deu lugar a saldos
migratórios positivos entre 1993 e 2011.
Na elaboração das estimativas anuais da População, entre
Recenseamentos, da responsabilidade do INE, a quantificação
do saldo migratório constitui um árduo exercício para os
demógrafos, por vezesum“quebra-cabeças”, dadaa insuficiência
de informação de base que assegure uma cobertura confortável
dos movimentos migratórios de entrada e saída de cidadãos e
das suas características.
Mas a influência dos fluxos
imigratórios
no crescimento
demográfico, em Portugal, não se refletiu apenas no volume
e na composição etária da população; influenciou também
diretamente o saldo natural da população, com um contributo
significativo para a natalidade: em 2015, cerca de 8% do total
de nascimentos registados em Portugal envolveram mães de
nacionalidade estrangeira.
Entretanto, desde 2010 que se regista um decréscimo do
número total de nascimentos, o qual tem sido acompanhado
de um decréscimo também no número de nascimentos de
mães de nacionalidade estrangeira. Esta evolução poderá estar
relacionada não apenas com a quebra geral da natalidade na
sociedade portuguesa, mas também com o aumento progressivo
do número mulheres estrangeiras residentes em Portugal que
adquiriram nacionalidade portuguesa.
De facto, entre 2008 e 2015, dos 196 mil cidadãos estrangeiros
residentes em Portugal que adquiriram a nacionalidade
portuguesa, 51% eram mulheres.
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As estatísticas demonstram que, no nosso país,
a períodos de forte emigração, têm sucedido
períodos de imigração significativa, que provocam
alterações, não despiciendas, na estrutura da
População e na evolução de variáveis demográficas
relevantes como, designadamente, a natalidade.