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INEWS
n
º 30
DEZEMBRO’ 2016
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Esta realidade alerta para a pertinência/necessidade de uma
rigorosa observação estatística da variável naturalidade/país de
nascimento dos indivíduos a par da variável nacionalidade, não
só nos inquéritos do INE mas também nos atos administrativos
relevantes para o efeito.
De acordo com as nomenclaturas internacionais, nem todos os
imigrantes são estrangeiros e nem todos os estrangeiros são
imigrantes. A realidade é complexa e toma matizes diferenciados
de país para país. A solução ideal será a observação do que pode
designar-se por “origemmigratória” das populações em análise.
No entanto, e no que se refere às autoridades estatísticas,
observar com rigor a variável “origem migratória” tem custos
de operacionalização e representa uma carga adicional para
os migrantes, porque exige inquirir as suas características em
termos de nacionalidade — de origem e/ou adquirida — e do país
de nascimento, assim como dos seus ascendentes diretos (mãe
e pai).
Mas, porque importa uma aproximação mais ajustada à temática
dos migrantes e à sua integração nas sociedades recetoras não
é de agora, em 2008 e em 2014, no âmbito do Sistema Estatístico
Europeu, o Inquérito ao Emprego incluiu um módulo
ad-hoc
sobre a “Situação dos migrantes e dos seus descendentes
diretos no mercado de trabalho”.
Os resultados apurados mostram que, em 2008, cerca de 10%
das pessoas dos 15 aos 74 anos residentes em Portugal tinha
origem em movimentos migratórios e que, em 2014, esse peso
subira para 13%. E é elevada a probabilidade de continuar a
subir.
Esta evolução merece, certamente, uma análise aprofundada
por parte dos investigadores, para a qual o INE disponibilizará,
como é sua prática, as bases de dados relevantes de que dispõe,
naturalmente salvaguardando a confidencialidade estatística.
É neste quadro de insuficiência de estudos sobre os movimentos
migratórios em Portugal que se aplaude o lançamento do
Relatório Estatístico Anual de 2016do Alto Comissariado
para as Migrações.
Para além da pertinência e importância do seu conteúdo, o
Relatório representa a boa e louvável prática de cooperação
entre as entidades produtoras de estatísticas oficiais e as
entidades detentoras de informação administrativa no domínio
das migrações, passível de apropriação para fins estatísticos.
Alda de Caetano Carvalho
Presidente do INE