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COOPSTAT NEWS Nº 7
Trata-se também de uma ferramenta indispensável
para os países doadores, para que possam medir e
prestar contas do impacto das ações por ele apoiadas,
numespírito de responsabilização recíproca.
Assim sendo, o apoio na área da estatística assume-se
de importância fundamental não só na área da
governação como nos restantes domínios prioritários
da cooperação portuguesa, prevendo-se que continue
a figurar como um domínio de apoio prioritário,
incluído no quadro da futura visão estratégica para a
cooperaçãoportuguesa que está a ser estabelecido.
Por outro lado, Portugal, enquanto doador, tem-se
concentrado na adoção de normas, procedimentos e
instrumentos ao nível da qualidade da informação, na
formulação, acompanhamento e avaliação das
atividades de cooperação, assim como na melhoria
dos instrumentos e métodos de reporte estatístico em
conformidade com as orientações do CAD/OCDE, e na
divulgação e clareza dos dados, num global esforço de
transparência. Matérias essas em que o desen-
volvimento e investimento na área da estatística têm
vindo a assumir umpapel primordial.
Neste domínio a cooperação portuguesa participa
diretamente nos trabalhos em curso entre o
secretariado de estatística da OCDE e da IATI com vista
à implementação de um standard comum e aberto
para a publicação eletrónica de informação sobre as
atividades de cooperação. Este compromisso impõe
uma redefinição profunda do sistema de informação
da cooperação portuguesa, que simultaneamente
permitirá assegurar o cumprimento integral das
diretivas de notificação estatística do CAD/OCDE e
responder aos compromissos que em matéria da
eficácia da ajuda foramassumidos.
De salientar que está disponível, na página virtual do
CICL, a consulta dos dados da APD portuguesa, com
recurso a tabelas dinâmicas que permitem o acesso
amigável e intuitivo, em língua portuguesa e inglesa, a
toda a informação que anualmente é reportada ao
CAD/OCDE. Estas tabelas contêm informação
agregada, nomeadamente, por país parceiro, setor
beneficiado, tipologia da ajuda, canal da ajuda e tipo
de financiamento, e tabelas com informação
desagregada ao nível do projeto de cooperação.
Portugal integrou ainda o restrito grupo de doadores
que em 2012 reportou, pela primeira vez, informação
desagregada ao nível do projeto/atividade de
cooperação no âmbito do questionário "
Forward
Spending and Aid Allocation Survey
", para dar resposta
aos compromissos assumidos pelo grupo de
estatísticas do financiamento do desenvolvimento do
CAD/OCDE em matéria da transparência da ajuda.
Portugal irá continuar a assegurar a resposta a este
questionário de forma detalhada, uma vez que
corresponde às necessidades de previsibilidade da
ajuda identificadas pelos países parceiros.
I note that of the six main beneficiaries of Portuguese
ODA, the majority faces conditions of governmental,
administrative and institutional fragility. In this
context, Portugal has been undertaking actions
integrated into capacity building projects in the context
of public administration reform and modernization, in
key areas such as planning, administrative
management, public finance and statistics. The
improvement of statistical systems in partner countries
remains a challenge and a commitment without which
progress cannot be achieved on managing for results
transparency or accountability and mutual
responsibility. The statistical capacity building of
member countries of the CPLP has been, for decades,
one of the priorities of Portuguese cooperation, both
bilaterally and multilaterally. We acknowledge the
importance of this area and seek to continuously work
to obtain better statistics and to provide an enabling
environment for these countries' development.
“
”
O apoio na área da estatística
assume-se de importância fundamental
não só na área da governação como nos
restantes domínios prioritários da
cooperação portuguesa.
Entrevista com a Dr.ª Ana Paula Laborinho
Interview to Mrs. Ana Paula Laborinho
